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Pedro é sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, onde atua de forma integrada com equipes técnicas em projetos de consultoria tributária e em contenciosos administrativos e judiciais de grande relevância econômica e institucional.
Ao longo da carreira, participou de centenas de casos relevantes perante órgãos administrativos fiscais e Tribunais Superiores, com ênfase em matérias que envolvem a interpretação constitucional e infraconstitucional do sistema tributário.
Sua experiência abrange o assessoramento a empresas de grande porte, de diferentes segmentos da economia, e a participação em causas de destaque junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Business Analyst
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Assuntos que inspiram a atuação e o pensamento jurídico do Dr. Pedro.
Estudo das competências tributárias e das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Análise da previsibilidade e coerência na aplicação das normas fiscais.
Estudo dos precedentes dos tribunais superiores e sua influência na aplicação uniforme das normas tributárias, com ênfase na coerência e estabilidade do sistema jurídico.
Atuação em demandas de alta complexidade nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Reflexões sobre a harmonia entre o Direito Tributário e os princípios constitucionais.
Números que traduzem dedicação e experiência.
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Atuação técnica e estratégica em demandas complexas, representando empresas de grande porte e causas relevantes nos tribunais superiores.
Professor da especialização do IBET, com produção acadêmica voltada à interpretação constitucional e à segurança jurídica tributária.
Experiência consolidada em casos de abrangência nacional, com participação efetiva em processos perante o STF, STJ e órgãos fiscais de todo o país.
Atua como docente na Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, contribuindo para a formação de novos profissionais e o fortalecimento da pesquisa tributária no país.
Autor e coautor de artigos e estudos jurídicos voltados à interpretação constitucional do sistema tributário e à análise de casos relevantes em matéria fiscal.
Presença constante em eventos acadêmicos e profissionais, apresentando reflexões sobre jurisprudência tributária, segurança jurídica e competências fiscais.
Participou de causas de grande relevância jurídica e econômica, representando empresas e instituições perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sua atuação combina rigor acadêmico e experiência profissional, resultando em análises e soluções jurídicas fundamentadas e alinhadas com os princípios constitucionais do Direito Tributário.
Um acervo de artigos e publicações que refletem a experiência acadêmica e prática do Dr. Pedro, voltados à interpretação e à aplicação do Direito Tributário no cenário atual.
